O presente documento regula os Termos e Condições aplicáveis à utilização do website.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do website www.campobaskerville.com e apresentam as condições gerais de contacto e informação sobre as atividades do Campo de Treino Baskerville.
O website www.campobaskerville.com apresenta os serviços do Campo de Treino Baskerville, dedicado à educação e ao treino canino, à sociabilização e ao acompanhamento de binómios constituídos por cão e tutor.
Nome comercial: Campo de Treino Baskerville
Denominação legal da entidade responsável: [A preencher]
NIF: [A preencher]
Morada: Estrada do Rio (depois do centro hípico), 3045-001 Coimbra
Telefone: 934 308 502
Email: geral@campobaskerville.com
Este website disponibiliza informação institucional sobre o Campo de Treino Baskerville, as suas instalações, atividades, modalidades de treino, horários e contactos.
A informação disponibilizada é de caráter geral e pode ser atualizada para refletir alterações de atividades, disponibilidade ou funcionamento. A publicação de um serviço no website não garante, por si só, vaga ou inscrição confirmada.
O utilizador compromete-se a navegar de forma lícita e responsável, não devendo praticar atos que prejudiquem a segurança ou o funcionamento do website, introduzir conteúdos maliciosos ou utilizar indevidamente os respetivos textos, fotografias e outros materiais.
As mensagens enviadas através de formulários ou dos contactos publicados devem conter informações verdadeiras e adequadas à finalidade do pedido.
Os pedidos de informação ou de participação em aulas e atividades podem ser efetuados através dos meios de contacto disponibilizados. A participação encontra-se sujeita à disponibilidade, à adequação da atividade ao binómio e à confirmação pelo Campo de Treino Baskerville.
Os horários, preços, modalidades, condições de inscrição e eventuais pagamentos serão comunicados antes da contratação do serviço. Sempre que existam condições particulares para uma atividade, estas deverão ser apresentadas ao interessado antes da inscrição.
As atividades procuram promover uma relação equilibrada entre cães e tutores, com respeito pelo bem-estar animal e pela individualidade de cada binómio.
Durante as sessões, o tutor deverá cumprir as orientações dos profissionais responsáveis, manter o controlo do seu cão e utilizar os equipamentos de segurança indicados para a atividade.
O tutor deverá informar previamente a equipa sobre quaisquer circunstâncias relevantes para a segurança e o acompanhamento do animal, nomeadamente problemas de saúde, limitações físicas ou dificuldades comportamentais. A participação poderá ser ajustada ou adiada quando tal seja necessário para proteger os intervenientes.
Os tutores devem respeitar as regras comunicadas no local, as indicações da equipa e os restantes participantes e animais.
Cada tutor é responsável por acompanhar e supervisionar o seu cão, nos termos legalmente aplicáveis. A participação nas atividades não dispensa o cumprimento das obrigações legais relativas à identificação, saúde, circulação e detenção de animais de companhia.
O Campo de Treino Baskerville adota cuidados adequados à organização das atividades, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe possam caber. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.
Os horários divulgados podem estar sujeitos a alterações, nomeadamente devido a condições meteorológicas, disponibilidade da equipa, necessidades de segurança ou outras circunstâncias imprevistas.
Sempre que possível, alterações relevantes a sessões confirmadas serão comunicadas aos participantes pelos meios de contacto disponíveis.
As condições específicas de remarcação, cancelamento e eventual reembolso de aulas ou programas serão indicadas antes da contratação, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis aos consumidores.
Os preços e as modalidades de pagamento, quando aplicáveis, serão comunicados diretamente ao interessado antes da inscrição ou contratação do serviço.
O website não deve ser interpretado como garantia de preços, disponibilidade ou condições comerciais que não tenham sido expressamente confirmadas pelo Campo de Treino Baskerville.
Nas atividades poderão ser realizadas fotografias ou gravações para documentação e divulgação do Campo de Treino Baskerville.
A utilização de imagens em que os participantes sejam identificáveis para fins de comunicação ou promoção dependerá do fundamento legal adequado e, quando exigível, da autorização dos próprios ou dos respetivos representantes legais. Os participantes podem solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dessas imagens através dos contactos indicados nesta página.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do website.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados nos termos da legislação aplicável e da Política de Privacidade publicada no website.
O website poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento e, quando aplicável, outros cookies sujeitos às regras de informação e consentimento legalmente exigidas. O utilizador poderá gerir as suas preferências através dos mecanismos disponibilizados e das definições do navegador.
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Não é permitida a sua reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial sem autorização prévia, exceto nos casos admitidos por lei.
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São realizados esforços para manter a informação correta e o website acessível. Contudo, poderão ocorrer interrupções técnicas ou alterações de conteúdos, sem prejuízo dos direitos dos utilizadores previstos na legislação aplicável.
Para apresentar sugestões, pedir esclarecimentos ou comunicar uma reclamação, contacte geral@campobaskerville.com ou o número 934 308 502.
Quando aplicável, o consumidor poderá recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e às entidades competentes de resolução alternativa de litígios de consumo. Informações adicionais encontram-se disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
O Campo de Treino Baskerville poderá atualizar este documento para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com os serviços, publicando a versão revista nesta página.
Última atualização: Outubro de 2026